Covid-19: atuação conjunta nos aeroportos do Brasil

Decisão judicial destaca que estados e Distrito Federal devem atuar nos aeroportos, de forma conjunta com a Anvisa

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região devolveu à Anvisa a competência para atuar e fiscalizar as áreas restritas dos aeroportos em relação ao novo coronavírus. A atribuição havia sido ameaçada, mas com a suspensão das liminares a Agência volta a desempenhar suas atividades de fiscalização nas aeronaves, nas áreas de embarque e desembarque e nos demais locais de acesso restrito nos aeroportos.  

É importante destacar que as autoridades de saúde dos estados e do Distrito Federal poderão desenvolver ações suplementares nas áreas comuns dos terminais aeroportuários, além das que a Anvisa já vem realizando nas áreas restritas.  

A decisão do TRF ressaltou ainda a necessidade de articulação entre os governos estaduais e a Anvisa para a contenção da pandemia do Covid-19.  

Triagem de casos suspeitos 

Conforme a Nota Técnica 30/2020, publicada pela Agência, os estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham interesse em aplicar o controle de temperatura como método de triagem devem observar as seguintes orientações:  

  • Executar a medida garantindo pessoal e meios próprios para realizar a ação de triagem, avaliação clínica e encaminhamento dos viajantes à unidade de saúde.  
  • A triagem deve ocorrer fora das áreas de acesso restrito do aeroporto. 
  • A medida deve ser pactuada com a administradora do aeroporto.  

Por fim, a Anvisa esclarece que as equipes da Agência, o posto médico e as ambulâncias dos aeroportos estão atendendo os viajantes de acordo com o Plano de Contingência. Fonte: Ascom/Anvisa

Fonte: ANAC


Principais da Semana

Azul transporta, em 14 horas, mais de dois milhões de doses de vacina para 12 capitais do Brasil

Companhia aérea foi responsável por levar 927 caixas com doses do imunizante Coronavac/Butantan para todas as regiões do país Em uma operação logística tão complexa quanto esperada,...

Emirates é uma das primeiras companhias aéreas do mundo a testar o IATA Travel Pass, plataforma digital com informações atualizadas sobre teste e vacina...

No IATA Travel Pass, os passageiros da Emirates podem criar um "passaporte digital" e verificar se o seu destino exige teste ou vacina pré-viagem  A...

USP fará diagnóstico sobre influência de fator humano na segurança aeroportuária

Pesquisa analisará atividades de alto impacto em Congonhas, Campo de Marte e Guarulhos A Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) realizará,...

Com sucesso na malha de verão, Azul manterá rota Congonhas-Salvador em definitivo a partir de fevereiro

Com sucesso na malha de verão, Azul manterá rota Congonhas-Salvador em definitivo a partir de fevereiro A rota Congonhas - Salvador, que entrou na malha...

Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas

Aeronaves partem de Guarulhos com 44 toneladas de imunizantes O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para...