Governo estuda criar ‘cartel da crise’ para ajudar setor aéreo

Mecanismo, apoiado pelo Ministério da Infraestrutura, permitiria combinação de voos e venda conjunta de bilhetes

SÃO PAULO – Enquanto a prometida ajuda do BNDES para o setor aéreo não sai, circula em Brasília uma proposta para permitir que as companhias aéreas operem sob a forma de um “cartel de crise”, combinando a oferta de voos e vendendo bilhetes de forma compartilhada.

A ideia é garantir a oferta de voos e a sustentabilidade da operação de Gol, Azul e Latam, que acumulam prejuízos bilionários com a crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Cartéis de crise são uma espécie de imunidade antitruste, uma forma organizada de relaxamento das leis concorrenciais. São adotados em alguns países em situações extremas para tentar organizar setores devastados por guerras e pandemias.

– É uma ideia que está sendo discutida e acho que ela é boa para o país – , disse ao GLOBO um alto executivo do setor que prefere o anonimato. – Estamos em uma situação de guerra. As vendas quase não existem. E estamos transportando médicos e suprimentos hospitalares de graça. É muito melhor se a gente puder combinar as malhas, não para cobrar mais, mas para ter mais serviço, mais conectividade no país.

O setor aéreo opera desde o final de março com menos de 10% da oferta de voos domésticos existente antes da crise – e praticamente sem voos internacionais. Essa malha essencial, prevista para durar até o fim de abril, foi negociada entre as empresas e o governo de forma a garantir pelo menos um voo para cada estado do país. Mas mesmo com a redução drástica da oferta, os voos seguem com baixa ocupação.

Mais voos

Há cerca de um mês, as companhias propuseram um acordo de voos compartilhados para otimizar a malha essencial, mas a proposta foi rechaçada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Como não podem combinar a oferta de voos, as empresas muitas vezes voam para os mesmos destinos com baixa ocupação. Se pudessem combinar a oferta e vender de forma compartilhada, elas estimam que poderiam ampliar o número de voos dos atuais 170 voos diários para 300 ou 400 nos meses de maio e junho.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a proposta de um ‘cartel de crise’ foi retomada nos últimos dias na Esplanada. Ela é defendida pelo Ministério da Infraestrutura e está sendo analisada pela Casa Civil. Se o tema for adiante, as empresas deverão formalizar um pedido de compartilhamento de voos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e notificar o CADE, que terá de dar o seu parecer. 

Fonte: Jornal O Globo



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