ANAC realiza trabalho de certificação remota de operadores

Medida foi adotada em caráter excepcional e valerá durante período de pandemia de Covid-19

Em razão da pandemia do novo coronavírus, e por orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) a respeito do isolamento social, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabeleceu, por meio da Gerência Técnica de Vigilância Continuada (GTVC), procedimentos para a realização de inspeções e demonstrações de forma remota aos operadores que se encontram em fase final do processo de certificação. A medida foi adotada como parte do processo de certificação de operadores do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 135 e da aviação geral, e tem caráter excepcional, com validade somente durante a pandemia de Covid-19.

As vistorias e demonstrações remotas têm escopo similar ao de atividades realizadas in loco, e são feitas a partir da verificação de documentos e manuais por meio de chamada de vídeo com os operadores interessados, sendo essencial a participação das pessoas responsáveis pela parte da administração da empresa requerente. Os operadores deverão demostrar, em ambos os momentos, os procedimentos, processos, indicadores e controles pertinentes à rotina operacional da empresa, relacionados a atividades como controle operacional, treinamento e qualificação de tripulantes, cálculo de desempenho de aeronaves, Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), entre outros.

O objetivo deste procedimento é permitir que, ao mesmo tempo que as orientações sanitárias sejam observadas, seja dado andamento ao trabalho de certificação de operadores, contribuindo para continuidade operacional das empresas e do setor aéreo.

Atualmente, cerca de 10 empresas em processo de certificação estão participando de inspeções e demonstrações de forma remota.

Fonte: ANAC


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