CONCESSÕES “Não se trata de otimismo exagerado”, diz ministro da infraestrutura sobre programa de concessões

Tarcísio Freitas participou de webinar sobre o futuro da infraestrutura no pós-crise, no dia 29 de maio

Em webinar “Futuro da infraestrutura no pós-crise”, promovido pelo Portal Jota, nesta sexta-feira (29), o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que sua confiança no avanço do programa de concessões do governo não se trata de otimismo exagerado. Segundo Freitas, apesar do movimento de saída de investidores em todo o mundo e de índices de queda do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil segue na linha da austeridade fiscal, com inflação sob controle, juros baixos e controle da dívida.

Além disso, se apoia nas hipóteses de seguro cambial pelo BNDES, modernização do swap cambial e outorgas variáveis para amortecer variações de câmbio. “Quando a gente reaquecer a economia, teremos espaço para crescer. Esperamos uma recuperação a partir de 2021”, afirmou.

O ministro reiterou o fato que, mesmo diante de um cenário econômico de queda, a pasta acaba de assinar o contrato de renovação antecipada com a Rumo Malha Paulista, além de prever novas renovações com a Vale, MRS e VLI. Também há previsão dos leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol, e da Ferrogrão. “Não se trata de otimismo exagerado. Venho conversando com investidores, que têm pensamento de longo prazo, e eles garantem que vão participar das concorrências.”

Sobre o setor aéreo, Freitas reiterou a importância de dar fôlego às empresas para recuperar a Embraer. “Precisamos ter encomendas de aeronaves pelo setor comercial. Para isso, precisamos oferecer recursos às empresas para levar a Embraer junto. Ela vai permanecer competitiva na aviação executiva”, disse.

Desde o início da crise, o governo já editou a MP de diferimento de outorgas, trabalhou no diferimento de tarifas aeroportuárias, além da devolução de passagens ao consumidor. A pasta também atua nas linhas de crédito pelo BNDES, planeja adquirir passagens antecipadamente, além de utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como garantia em operações de crédito.

REEQUILÍBIO CONTRATUAL – Sobre a possibilidade de reequilíbrio contratual, sobretudo no setor rodoviário, o ministro informou que a pasta não estuda nenhum tipo de decreto prevendo alteração para algumas concessionárias porque os instrumentos já estão previstos nos contratos. Ele voltou a afirmar que os reequilíbrios serão analisados caso a caso. “É importante observar que essa medida não será tábua de salvação para quem já vinha em situação de inadimplemento ou caducidade antes da crise. Vamos equacionar todas essas situações”, observou.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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