Com redução de voos na pandemia, ANAC flexibiliza requisitos de experiência recente de pilotos

Em caráter excepcional e temporário, a decisão oferece meios alternativos para a composição de tripulações

Em razão da forte redução da quantidade de voos durante a pandemia da Covid-19 e da consequente dificuldade para a manutenção da proficiência dos pilotos conforme exigida pela regulamentação, a ANAC decidiu flexibilizar os requisitos relativos à experiência recente de pilotos de empresas certificadas para operações sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 121, desde que observadas determinadas condições e limitações. A medida segue orientações expedidas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e já adotadas pela autoridade de aviação europeia, a EASA.

Ao identificar as dificuldades de manutenção dos requisitos de experiência recente de pilotos durante a pandemia, a ICAO emitiu um guia com diretrizes a serem seguidas pelos países para tratar o problema causado pela redução significativa da malha aérea.

A decisão deverá facilitar o reingresso das tripulações inativas às escalas de voos das companhias aéreas, permitindo que pilotos que não cumprirem com os requisitos de experiência recente das seções 61.21, do RBAC nº 61, e 121.439, do RBAC nº 121, possam compor tripulação em voos produtivos, desde que aplicadas as condições e limitações previstas na Resolução nº 564 (clique no link para acessar). Essa isenção não vale para operações nos aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) e nem para operações com condições meteorológicas severas, visibilidade reduzida e pista contaminada, entre outros.

A flexibilização dos requisitos, adotada em caráter excepcional e temporária – somente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública da pandemia da Covid-19 –, não compromete a segurança de voo. Os pilotos não recentes, ou seja, aqueles que não tenham realizado aterrissagens ou decolagens nos últimos 90 dias ou, quando em comando, aproximação por instrumentos nos últimos 180 dias, conforme o regulamento, poderão compor tripulação ao lado de pilotos completamente recentes, ou seja, aqueles que cumprem integralmente com os requisitos exigidos, ou com instrutores ou examinadores parcialmente recentes

Fonte: ANAC

Principais da Semana

Resultado dos leilões de aeroportos é “vitória da ousadia”, diz Tarcísio de Freitas

Para ministro da Infraestrutura, disputa mostrou confiança e prestígio do país com investidores Com garantia de R$ 6,1 bilhões em investimentos em 30 anos e...

Embraer apresenta protótipo de carro voador elétrico

Veículo de decolagem e pouso vertical da Embraer será destinado a passageiros. O protótipo de carro voador elétrico (eVTOL) é em tamanho reduzido A Embraer...

‘O mercado colombiano está reagindo’: American Airlines

 A demanda vem crescendo a ponto de o passageiro sentir confiança para voar de volta Com a utilização de aeronaves wide-body para atender ao aumento...

Iberia, primeira companhia aérea a lançar o IATA Travel Pass entre a Europa e a América Latina

A Iberia colabora com a IATA (International Air Transport Association) no desenvolvimento do passaporte digital IATA Travel Pass e será a primeira companhia aérea...

Leilão de 22 aeroportos da 6ª rodada gera R$ 3,3 bilhões em contribuição inicial

Propostas vencedoras dos três blocos correspondem a um ágio médio de 3.822,61% Os 22 aeroportos leiloados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nesta quarta-feira...