Futuro do transporte aéreo no Brasil passa pelo avanço de agendas estruturantes, diz secretário do MInfra

Marcelo Sampaio destacou, durante webinar, que o Governo Federal trabalha pela melhora contínua do ambiente de negócios

A retomada do setor aéreo após pandemia da Covid-19 passa pela reconquista da confiança dos viajantes e pelo avanço das agendas estruturantes. A opinião é do secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, que participou nesta terça-feira (23) do webinar “AirCOVID – O Impacto da Covid-19 para o Transporte Aéreo do Brasil”. Promovido pela Necta e Fenelon Advogados, o tema foi o futuro do setor no país.

Também participaram o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman; o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA), Dyogo Oliveira; e o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Kakinoff. A mensagem foi de otimismo e de confiança na recuperação, ainda que lenta, do setor.

Para Sampaio, o Governo Federal está empenhado em trabalhar de forma contínua pela melhora do ambiente de negócios, que passa pela modernização do arcabouço normativo e por medidas de estímulo à competitividade das empresas. O preço elevado do querosene de aviação, a cobrança de adicional da Tarifa de Embarque Internacional (TEI) e o excesso de judicialização nas relações entre passageiros e companhias aéreas são apontados como fatores que impactam os custos do setor no Brasil. Parte das medidas que beneficiariam a aviação civil no atual cenário de crise estariam contempladas no texto da Medida Provisória (MP) 925, que pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). “É uma MP robusta que gostaríamos de ver aprovada”, disse o secretário-Executivo do MInfra.

AVIAÇÃO REGIONAL – Sampaio destacou que o Ministério da Infraestrutura segue firme com o programa de concessões de aeroportos da 6ª e da 7ª rodadas, além de investir na aviação regional para ampliar a conectividade do país e possibilitar o incremento das viagens de turismo. “Há uma demanda reprimida muito grande no país”, destacou o secretário-Executivo, que citou a estruturação em curso de um programa de parcerias público-privadas (PPPs) contemplando a exploração de aeroportos regionais. “Costumo dizer que estamos acordados, mas somos sonhadores. E a vantagem de sonhar acordado é que escolhemos os nossos sonhos”.

Juliano Noman, da ANAC, lembrou que o Brasil tem condições de ampliar o mercado de transporte aéreo para 115 milhões de pessoas da classe C, o que depende da redução de custos para possibilitar as tarifas mais baixas possíveis. Para isso, segundo ele, é possível avançar ainda mais no ambiente regulatório. “Viemos fazendo o dever de casa, mas temos agendas importantes pela frente”, destacou Noman, em consonância com o secretário-Executivo do MInfra.

De acordo com Dyogo Oliveira, da ANEAA, apesar de ter indústria resiliente, o Brasil continua sendo um dos países mais caros do mundo. Para superar entraves, a agenda do custo da operação precisa ser continuamente enfrentada. Paulo Kakinoff, da Gol, lembrou que a retomada do conjunto da economia é fundamental para o setor, que tem sido afetado pela taxa de câmbio e pela volatilidade.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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