Governo publica decreto para relicitação de Viracopos

Relicitação de empreendimentos concedidos assegura a continuidade da prestação dos serviços aos usuários até que uma nova empresa assuma as operações

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17), qualificando o Aeroporto de Viracopos, de Campinas/SP, para relicitação. O Decreto Nº 10.427 define ainda que o Ministério da Infraestrutura terá 90 dias para submeter ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos a avaliação quanto à possibilidade de transferência das dívidas adquiridas pela atual concessionária junto aos financiadores para a nova concessionária.

A relicitação de empreendimentos concedidos assegura a continuidade da prestação dos serviços aos usuários até que uma nova empresa assuma as operações. De acordo com o decreto, a qualificação perderá sua eficácia e será considerada extinta se o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, para fins de relicitação, não for firmado no prazo de 90 dias.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

Principais da Semana

Aéreas brasileiras transportaram gratuitamente 4,9 mil itens para transplante em 2020

Voos operados pela Força Aérea Brasileira (FAB), companhias aéreas estrangeiras, trajetos terrestres e serviço postal transportaram 2.279 itens As companhias aéreas brasileiras transportaram gratuitamente, em...

Meio ambiente: está aberta a 2ª edição do projeto Aeroportos Sustentáveis

Operadores aeroportuários podem se inscrever até 19 de fevereiro de 2021 Buscando incentivar a adoção de boas práticas de gestão ambiental nos aeroportos do Brasil,...

Aeroporto de Congonhas aposta em tecnologia para facilitar o embarque de passageiros

A inovação foi proporcionada com instalação dos equipamentos dFlow BCBP da Digicon O Aeroporto de Congonhas é o segundo maior do Brasil em movimento de...

Aeroporto Internacional de Belo Horizonte já tem operações para 37 destinos para atender a demanda de alta temporada

Todos esses mercados já estão sendo atendidos desde dezembro de 2020, com exceção de Aracaju, operação da Azul que começa agora com a realização...

EXCLUSIVO! LÍDERES DE 10 EMPRESAS AÉREAS FALAM SOBRE OS DESAFIOS E O FUTURO DO SETOR

A pandemia teve um enorme impacto para o turismo no Brasil e no mundo. Mas as companhias aéreas demonstraram uma impressionante capacidade de adaptação...