Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (24) e prorroga, por 30 dias, a restrição à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.”

Em julho, o governo já havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via aérea, mantendo a restrição nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Rondônia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Já no mês passado, a restrição atingiu os aeroportos nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Desde que os voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias foram restringidos em março, em razão da pandemia da covid-19, o governo vem avaliando, mês a mês, as medidas que devem ser mantidas.

A entrada por estrangeiros por via aérea está permitida desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido. Aqueles que vierem ao Brasil para viagem de curta duração, de até 90 dias, deverão apresentar à empresa aérea, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil, para gastos de saúde.

A portaria conjunta assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública autoriza, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência, a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá apresentar demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

Principais da Semana

Iberia, primeira companhia aérea a lançar o IATA Travel Pass entre a Europa e a América Latina

A Iberia colabora com a IATA (International Air Transport Association) no desenvolvimento do passaporte digital IATA Travel Pass e será a primeira companhia aérea...

Em entrevista ao Infra em Pauta, ministro da Infraestrutura fala das perspectivas para o setor

Na edição especial do programa Infra em Pauta, exibido hoje (05/04), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também explicou sobre a “Infra...

Emirates SkyCargo é a primeira transportadora aérea de carga a entregar 50 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em mais de 50...

Emirates SkyCargo transporta vacinas contra a Covid-19 Por ocasião do Dia Mundial da Saúde (7 de abril), a Emirates SkyCargo comemora o marco de ser...

Embraer apresenta protótipo de carro voador elétrico

Veículo de decolagem e pouso vertical da Embraer será destinado a passageiros. O protótipo de carro voador elétrico (eVTOL) é em tamanho reduzido A Embraer...

87% menos chegadas de turistas em janeiro de 2021, enquanto a OMT pede maior coordenação para reativar o turismo

O impacto devastador da pandemia COVID-19 no turismo global continua em 2021, com dados mostrando uma queda de 87% no número de chegadas de...