Com quase 50 ativos, Brasil tem maior carteira de projetos aeroportuários do mundo

No tabuleiro global no setor aeroportuário, o Brasil tem a maior carteira de ativos do mundo, com quase 50 aeroportos que serão ofertados aos investidores privados ao longo dos próximos semestres. A avaliação foi de Ronei Glanzmann, secretário nacional de Aviação Civil (SAC), que participou de reunião do Comitê de Aeroportos da Abdib no dia 20 de outubro para debater as expectativas com concessões e parcerias público-privadas federais no setor.

Glanzmann apresentou as características e os cronogramas de rodadas de licitações já em curso e novas políticas públicas, como um projeto-piloto de PPPs para pequenos aeroportos regionais.

Os quase 50 ativos aeroportuários estão divididos em alguns programas. Em paralelo à preparação dos 22 ativos da 6ª rodada, em análise no TCU, o governo federal lançou os editais para contratar os estudos para 17 ativos da 7ª rodada, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

A SAC também organiza um projeto piloto para licitar oito pequenos aeroportos regionais no Amazonas no regime de PPP. Há ainda duas relicitações em estudo – São Gonçalo do Amarante (RN) e Viracopos (SP).

Segundo Glanzmann, alguns países como México, China e Índia recuaram ou reduziram a intensidade de iniciativas voltadas a transferir ativos ao setor privado. Dessa forma, o Brasil tem hoje, “de forma disparada”, a maior carteira de investimentos em aeroportos do mundo.

Rodada 6 e 7 – Os estudos da 6ª rodada de concessões de aeroportos federais, com 22 ativos divididos em três blocos, estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário nacional de Aviação Civil tem uma expectativa otimista no trâmite junto aos auditores do tribunal e, assim, tem perspectiva de lançar editais no início de dezembro para realizar a licitação em março de 2021.

Em paralelo, o governo federal decidiu antecipar as etapas preparatórias da 7ª rodada de concessões aeroportuárias, com intuito de permitir maior prazo para a elaboração dos estudos e também antecipar investimentos necessários para a retomada do crescimento econômico.

No dia 8 de outubro, o edital para contratação de estudos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Desta vez, as consultorias terão 180 dias para elaborarem os estudos – nas rodadas anteriores, foram 120 dias. Os estudos devem ser entregues no fim do primeiro semestre de 2021.

Dessa forma, a licitação da 7ª rodada de concessões de aeroportos federais pode ocorrer em maio de 2022. Serão 17 aeroportos com investimentos de US$ 1 bilhão, segundo números preliminares da SAC.

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