Projeto-piloto quer testar modelo de PPP para aeroportos regionais

O projeto-piloto começa com oito pequenos aeroportos regionais do Estado do Amazonas. O maior deles, Parintins, registrou 27 mil passageiros em 2019

A Secretária de Aviação Civil (SAC) começou a trabalhar em um projeto-piloto para testar a viabilidade do modelo de parcerias público-privadas (PPPs) para a modernização e operação de aeroportos regionais. A ideia é estabelecer diretrizes e modelagens que sirvam de base para um programa mais abrangente que reforce a infraestrutura e as instalações com esse perfil.

O projeto-piloto começa com oito pequenos aeroportos regionais do Estado do Amazonas. O maior deles, Parintins, registrou 27 mil passageiros em 2019. O menor, Maués, somente 1,15 mil passageiros no ano passado.

A iniciativa federal faz parte de um pacote de ativos aeroportuários que serão licitados ao setor privado nos próximos anos, a maior carteira de investimentos aeroportuários do mundo, segundo o secretário nacional de Aviação Civil, que participou de reunião do Comitê de Aeroportos da Abdib dia 20 de outubro.

Ciclo de investimento – A SAC exigirá um único ciclo de investimentos obrigatórios, nos três primeiros anos. Números preliminares da SAC indicam necessidade de investimento por volta de R$ 300 milhões nos oito ativos.

Ganhará a PPP, com prazo de dez anos, a empresa que exigir o menor valor de contraprestação do poder público como complemento da receita. O governo prevê liberar recursos da contraprestação previamente, reduzindo riscos de inadimplência do poder público.

Farão parte do projeto-piloto de PPPs para aeroportos regionais as instalações de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Parintins, Carauari, Coari, Maués, Lábrea e Eirunepé. O critério foi escolher pequenos aeroportos regionais que registraram aviação regular nos últimos três anos e que estivem localizados no mesmo estado.

O cronograma prevê a qualificação no Programa de Parcerias de Investimento (PPI) até o fim do ano, com publicação de decreto incluindo os ativos no programa nacional de Desestatização (PND). A elaboração de estudos e dos projetos, com a modelagem técnica do projeto, até o fim do primeiro semestre de 2021. Após audiências públicas (2º trimestre de 2021), avaliação e aprovação pelo TCU (3º trimestre de 2021) e publicação do edital (4º trimestre de 2021), o governo federal espera realizar a licitação no 1º trimestre de 2022

Fonte: ABDIB

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