ABEAR e entidades discutem pautas tributárias com Ministério da Economia

Além de abordar o cenário atual da aviação comercial brasileira,  o encontro também discutiu sobre alguns entraves do setor, como o imposto sobre leasing de aeronaves e a tributação federal durante a pandemia do novo coronavírus

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, participou ontem (2) em Brasília (DF), de uma reunião no Ministério da Economia. Ele foi recebido pelo secretário executivo do Ministério, Marcelo Guaranys, para explicar o cenário atual da aviação comercial brasileira e discutir alguns entraves do setor, como o imposto sobre leasing de aeronaves e a tributação federal durante a pandemia do novo coronavírus. Por videoconferência, participaram também da reunião o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Magda Nassar, o presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), Roberto Nedelciu, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), Carlos Prado, e o diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) no Brasil, Marcelo Pedroso.

O secretário executivo da pasta assegurou que uma nova Medida Provisória sobre o imposto do leasing de aeronaves e remessas para o exterior deve ser enviada em breve no Congresso Nacional. Hoje, o imposto sobre o leasing de aeronaves é de 1,5% ao ano. O setor luta para voltar a zerar este imposto, que passou a ser cobrado neste ano. Outro tema em pauta na reunião foi a renegociação de pagamentos de tributos federais. A ABEAR pede que o pagamento de alguns tributos sejam postergados, tendo em vista o desgaste econômico causado pela crise sanitária em todos os setores.

“Foi possível ver com esta reunião mais uma união da cadeia produtiva do setor, com ABEAR, IATA, ABRACORP, ABAV, CLIA Brasil e Braztoa, atuando conjuntamente. O secretário agiu prontamente de forma positiva e nos próximos dias devemos ter uma nova MP que tratará sobre as alíquotas do imposto sobre o leasing”, avaliou o presidente da ABEAR. A pasta deve analisar também o pedido da ABEAR de renegociação de alguns tributos federais.

Acompanharam também esta reunião o diretor de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia, Marcelo Souza, o assessor especial da Secretaria Executiva da mesma pasta, Gustavo Oliveira, e os assessores de Relações Institucionais da ABEAR, Jurema Monteiro e Renato Rabelo.

Fonte: ABEAR

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