Covid-19 em Manaus: ANAC flexibiliza jornada de trabalho para tripulantes

O transporte de oxigênio por aeronaves também está sendo viabilizado pela Agência

Diante da situação dramática vivida pelos pacientes da Covid-19 em Manaus, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou nesta sexta-feira (15/1), em caráter emergencial, o aumento dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes. Essa concessão, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira 15, será destinada às empresas aéreas comerciais, de taxi-aéreo e aeromédico.

A flexibilização da medida emergencial, em vigor até 25 de janeiro, só será aceita quando a operação estiver relacionada às emergências da Covid-19, como o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia na capital amazonense.

É responsabilidade dos operadores aéreos administrar os riscos da operação e monitorar de perto as condições de trabalho dos tripulantes, devendo interromper as operações caso acredite que os níveis de fadiga não sejam aceitáveis. De toda forma, a regra emergencial só deve ser aplicada em caso de real necessidade. Caberá ao operador aéreo cuidar para que as regras normais da jornada e do tempo de voo sejam cumpridas sempre que possível.

A Portaria com as condições estabelecidas pode ser acessada em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.012-de-15-de-janeiro-de-2021-299277870 (clique no link para acessar).

Transporte de oxigênio

No caso de transporte de insumos médicos, como o oxigênio comprimido, há necessidade de adoção de procedimentos especiais. Todos operadores certificados para transportar artigos perigosos podem transportar oxigênio comprimido até o limite, por volume, de 75kg em aeronave de passageiros e 150kg em aeronave de carga.

O transporte de cilindros de oxigênio líquido é proibido em aviões devido ao alto risco que esse tipo de material oferece às operações aéreas.

Em condições normais, esses cilindros são transportados por via terrestre ou em embarcações. Mas devido à situação emergencial que o estado do Amazonas está enfrentando, a ANAC está empenhada em viabilizar, mediante medidas para garantir a segurança da operação, o transporte dos cilindros de oxigênio líquido por via aérea para as empresas comerciais que estão se disponibilizando a prestar o serviço.

A empresa aérea Latam tem feito o transporte do oxigênio comprimido, conforme requisitos da regulamentação vigente, e está fazendo o uso de aeronaves autorizadas para a entrega do material. A Azul solicitou informações à ANAC para avaliar se consegue adequar suas operações e aeronaves de sua frota com o objetivo de realizar o transporte do oxigênio líquido em segurança.

Fonte: ANAC

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