Com inovações no projeto, São Paulo fará leilão de 22 aeroportos em 15 de julho

O Governo do Estado de São Paulo realizará a licitação para a concessão de 22 aeroportos paulistas no dia 15 de julho. Os ativos estão organizados em dois blocos.

Os 22 aeroportos registraram 2,4 milhões de passageiros em 2019 e, com os leilões, o governo estadual espera contratar investimentos para melhorar a infraestrutura e o atendimento aos usuários e, além disso, gerar desenvolvimento econômico regional.

Algumas características dos editais do projeto de concessão foram explicadas para empresários do Comitê de Aeroportos da Abdib no dia 19 de maio pelo diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Rodrigo Barata.

No total, há R$ 411,0 milhões de investimentos envolvidos nos 22 aeroportos ao longo de 30 anos, dos quais R$ 130,2 milhões nos primeiros quatro anos.

Barata lembrou que há uma dinâmica própria na modelagem, pois os ativos têm titularidade federal e são explorados pelo estado por convênios de delegação, que no caso foram renovados em 2019 por mais 35 anos. A Artesp fará regulação dos contratos com atenção às normas da Anac.

Geração de valor

Apesar de os números sobre movimentação de passageiros serem considerados singelos em comparação aos aeroportos federais licitados nos últimos anos, o governo paulista fez uma modelagem para aproveitar oportunidades de geração de valor, segundo o diretor da Artesp, como desenvolvimento comercial, imobiliário e de para aviação regional.

Uma das principais características da atual licitação aborda a execução dos investimentos. O diretor da Artesp disse que, para evitar as dificuldades na implementação de gatilhos de investimentos vinculados a níveis de serviços e evolução da demanda, o governo paulista idealizou uma regra alternativa.

Todos os investimentos do PGI (plano geral da infraestrutura) foram estipulados como obrigatórios. No entanto, exceto para as inversões do primeiro ciclo de investimentos, caso seja demonstrado que algum dispêndio seja desnecessário, é possível reordenar o PGI nas revisões ordinárias, que serão realizadas a cada cinco anos. Assim, haverá possibilidade de realocar investimentos no tempo ou entre os aeroportos do mesmo bloco. Os editais preveem também previsão de revisões extraordinárias para situações urgentes.

Gestão ambiental

O projeto de concessão dos aeroportos paulistas foi remodelado ainda nas questões relativas à gestão ambiental e à expectativa de investimento.

O governo paulista realizou estudos em cada aeroporto para identificar a necessidade para regularização ambiental, alinhando informações e ações com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), para dar segurança ao investidor.

Houve também diminuição das expectativas de investimento. Em vez de prever aportes para adequar os aeroportos paulistas para receberem aviões de grande porte, a estratégia foi prever aeronaves menores voando para aeroportos locais e, em seguida, com conexão para aeroportos maiores, alimentando-os.

O modelo de negócios foi desenhado prevendo que 70% das receitas terão lastro nas tarifas aeroportuárias e o restante em receitas comerciais. O governo paulista considera que há muito potencial de exploração de outras receitas comerciais, mas a estratégia foi ser conservador.

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