Ano passado as concessionárias aeroportuárias, que foram duramente golpeadas pela pandemia, obtiveram um reequilíbrio com relação aos efeitos do Covid-19 em 2020, devido à natureza do evento (força maior), estabelecido na matriz de risco como risco do poder concedente
Companhias oriundas do setor de concessões, chamadas de “concessionarias”, diferente de companhias “normais”, usualmente têm um prazo preestabelecido e são, normalmente, um setor de capital intensivo. O retorno deste capital tem que ser obtido durante este prazo preestabelecido. Entre outras razões, é por este motivo que nos contratos de concessões aeroportuários existe um capítulo conhecido como “matriz de risco”, que aloca os riscos do poder concedente e os riscos da concessionária.
Efeitos da Covid-19 no mercado aeroportuário
Como consequência do Covid-19, no ano passado as concessionárias aeroportuárias, que foram duramente golpeadas pela pandemia, obtiveram um reequilíbrio com relação aos efeitos do Covid-19 em 2020, devido à natureza do evento (força maior), estabelecido na matriz de risco como risco do poder concedente.
Pela sua importância e magnitude, naturalmente, este processo de reequilíbrio se tornou assunto frequente em muitas reuniões sobre o setor, no Brasil e no exterior. Eu sempre recebo a mesma pergunta: como foi o reequilíbrio? A concessionária foi compensada adequadamente?
Tenho sempre dito que foi “correto”. O reequilíbrio, referente ao ano de 2020, foi correto. Ele não foi bom. Ele não foi ruim. Ele foi, simplesmente, “correto”. Foi o que deveria ter sido de acordo com o contrato de concessão, que diz que o reequilíbrio deve ser calculado de forma a anular o impacto do evento que gerou o desequilíbrio. No caso, a pandemia.
Atuando de forma correta, se criou confiança e valor para o Brasil e para os brasileiros. O mercado reagiu, participando ativamente e agressivamente nos últimos leilões de ativos de infraestrutura e demonstrando mais apetite para novos investimentos no Brasil.
E mais importante: gerou empregos
Este é o intangível do correto!!!
Vale lembrar que estes reequilíbrios foram frutos de um trabalho de pessoas: em resumo, pessoas trabalharam de forma correta, e aprovaram um reequilíbrio correto, e geraram empregos.
Nova fase das concessionárias aeroportuárias
É impossível não perceber os enormes e imediatos benefícios que o bom funcionamento das instituições, demonstrando segurança jurídica aos investidores na prática (e não apenas em palestras e road shows) geram ao País.
As concessionárias aeroportuárias entram agora na fase em que a ANAC começa a avaliação dos impactos de longo prazo da pandemia nas concessões. Da mesma forma que foi realizado em 2020, é fundamental para sustentabilidade do setor que seja feito para o longo prazo uma avaliação correta, que busque calcular o valor que efetivamente anula os impactos da pandemia no longo prazo.
E mais uma vez, tenho certeza que o Brasil colherá os frutos disso, e seguirá em uma trajetória de revolução do setor de infraestrutura, tão necessário ao nosso desenvolvimento. Simplesmente porque atitudes corretas geram confiança, e confiança é algo que se multiplica com facilidade.
