P3C abre inscrições para o Prêmio – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia

Podem se inscrever poderes concedentes e/ou agências reguladoras com iniciativas adotadas para o cumprimento dos contratos que sofreram impacto com a Covid-19 

Estão abertas, até 1º de novembro, as inscrições para participar do Prêmio – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia. O prêmio faz parte da 1ª edição da Conferência P3C, que será realizada em novembro com a participação de especialistas internacionais e nacionais, para gerar um debate construtivo, e de alto nível, sobre os principais temas dos setores de infraestrutura do Brasil.

O objetivo do Prêmio é reconhecer e dar destaque ao esforço de entes públicos e/ou agências reguladoras que adotaram iniciativas que permitissem o cumprimento dos contratos de concessão e PPP, levando-se em consideração as cláusulas que atribuem ao poder concedente a responsabilidade pelos impactos de eventos extraordinários, como a pandemia. 

Inscrições

Podem concorrer ao Prêmio iniciativas próprias de qualquer poder concedente ou agência reguladora, vinculado a qualquer ente da federação. O formulário de inscrição está disponível no site do P3C. Cada inscrição deve submeter à avaliação da organização do evento apenas uma iniciativa. Poderes concedentes e/ou agências reguladoras que desejarem submeter mais de uma iniciativa para a premiação, devem realizar mais de uma inscrição. 

As iniciativas que foram desenvolvidas podem ser inscritas pelas agências reguladoras, ou pelos poderes concedentes, ou ainda por ambos, em conjunto ou separadamente. A partir das inscrições recebidas, cabe à organização do Prêmio selecionar as iniciativas que vão compor as Listas de Indicados às categorias premiadas. Somente as iniciativas que constarem nas Listas de Indicados serão avaliadas pela Comissão Avaliadora da premiação. 

Dependendo do número de inscrições, a premiação pode ser dividida em diferentes categorias com iniciativas de destaque sob diferentes aspectos como transparência, agilidade, inovação, entre outros.  Uma mesma iniciativa pode ser selecionada para disputar mais de uma categoria.

Comissão Avaliadora

A Comissão Avaliadora será responsável por eleger as iniciativas vencedoras dentre as listas de concorrentes. Ela será composta por 5 jurados, selecionados pela Organização da Premiação dentre profissionais de notável expressão na área de Concessões e PPPs. A votação para eleger as iniciativas vencedoras será secreta e é vedado aos jurados se manifestarem sobre seus votos. 

O presidente da Comissão Avaliadora será o árbitro em caso de empate ou divergência entre os jurados. Não caberá recurso contra qualquer decisão dos Jurados, do Presidente da Comissão Avaliadora, ou da Organização da Premiação.

Premiação

O julgamento acontece entre  10 a 15 de novembro e a cerimônia de entrega da Premiação P3C 2021 será no dia 24 de novembro, em São Paulo, na sede da B3 – A Bolsa do Brasil.

“O P3C é destinado a mudar o patamar dos eventos de infraestrutura. Nossa intenção é fazer uma conferência internacional trazendo pessoas de mais alto nível para discutir as principais pautas do setor”, afirma Maurício Portugal Ribeiro, sócio da Portugal Ribeiro Advogados, especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro, de contratos de concessões comuns e PPPs.

“A B3, enquanto uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, tem o compromisso de atuar em prol do desenvolvimento do mercado e, junto com seus clientes e com a sociedade, potencializar o crescimento do Brasil. É com esse propósito que apoiamos o projeto P3C, que reunirá representantes dos principais atores do mercado de infraestrutura, tanto do setor público quanto do setor privado”, comenta Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, Superintendente de Processos Licitatórios da B3.

“A intenção da Conferência Internacional é trazer a contribuição de atores renomados do setor, além de autoridades, para que haja uma discussão de alto nível acerca das oportunidades e dificuldades que permeiam a infraestrutura no Brasil ”, diz Paula Faria, CEO da Necta e idealizadora do evento.

Mais informações, regulamento e inscrições no site

Patricia Esteves
Assessora de Imprensa da Necta - Conexões com Propósito

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