Conselho Internacional de Aeroportos sugere modernização das políticas globais para taxas aeroportuárias

O documento foi lançado na abertura da 31ª ACI LAC / World Annual General Assembly, Conference and Exhibition, no México

Foi oficialmente aberta hoje, no México, a edição de 2021 da Airports Council International (ACI) World/Latin America and the Caribbean (LAC) Annual General Assembly, Conference, and Exhibition, sob o tema “Reconectando a Aviação para um Futuro Sustentável”.

Mais de 300 líderes da aviação de todo o mundo foram recebidos pelo subsecretário de Transporte do México, Carlos Alfonso Morán Moguel; pelo secretário-geral da OACI, Juan Carlos Salazar Gómez; pelo presidente de ACI World e CEO da Corporación América Airports, Martin Eurnekian; e pelo presidente de ACI-LAC e CEO da Reach Airports, Andrew O’Brien. Este é um dos primeiros eventos globais de aviação realizados de forma presencial desde o início da pandemia.

“Durante os últimos 20 meses, ACI trabalhou incansavelmente para ser a voz dos aeroportos mundiais, representando os interesses de nossos membros, tanto no cenário global quanto localmente, por meio de nossos produtos e serviços, durante toda a crise”, disse Martin Eurnekian, presidente de ACI World, CEO da Corporación América Aeroportos e
presidente da Aeropuertos Argentina 2000. “E ao mesmo tempo em que os aeroportos continuam a sentir as repercussões da pandemia, nós estamos nos reconstruindo, embora em um mundo muito diferente e destacando a importância de eventos como este”.

Andrew O´brien ressaltou que “os aeroportos nunca pararam de operar durante a pandemia, colocando suas infraestruturas disponíveis para o transporte de vacinas, pessoal e insumos da saúde e outros bens. Apesar de toda turbulência, os aeroportos da América Latina e Caribe, atualmente, se recuperam de forma constante e relativamente rápida em
comparação com outras regiões do mundo. O tráfego em setembro ficou 34% abaixo dos níveis de 2019, atrás apenas dos EUA”.

Sobre a situação do setor, o diretor-geral de ACI-LAC, Rafael Echevarne, enfatizou que, durante a pandemia, os aeroportos, dependendo de suas estruturas e da relação que já estabeleceram com as companhias aéreas, puderam oferecer diferentes incentivos para as empresas operarem. Mas é importante notar que, antes da pandemia, sempre havia disputa entre aeroportos para atrair companhias aéreas, justamente com incentivos. Ou
seja, o que os aeroportos fizeram nos últimos meses é o que sempre fizeram e, neste momento, ainda mais. ”

“Mais do que nunca, precisamos trabalhar juntos. Afirmações fora do contexto em relação às taxas aeroportuárias vão contra nossos melhores esforços de reconstrução. A indústria é um ecossistema que inclui muito mais do que companhias aéreas e aeroportos. Não deve ser um jogo de soma zero. Os aeroportos são empresas em si mesmas, com muitos deles tendo um foco comercial que estendem os benefícios para o público que viaja e as comunidades que atendem “, afirmou Luís Felipe de Oliveira, diretor-geral de ACI World. De Oliveira, reforçou ainda a importância simbólica de um encontro presencial, falou sobre os dados mais recentes dos impactos da Covid-19 nos aeroportos e sobre a importância
socioeconômica de uma recuperação sustentada.

“O fato de as partes interessadas da aviação estarem reunidas sob o mesmo teto aqui em Cancún para trocar informações sobre as questões mais urgentes da recuperação sustentável é uma prova da trajetória ascendente do setor”, disse ele. “Nossa história de recuperação não beneficiará apenas os passageiros aéreos e os negócios aeroportuários. Enquanto houver necessidade de movimentação de pessoas, cultura e mercadorias, os
aeroportos continuarão a ser motores econômicos de crescimento para as comunidades que atendem, fornecendo serviços sociais essenciais e impactos econômicos muito além da pista de pouso e decolagem ”

A chave para um futuro sustentável é garantir o uso eficiente da infraestrutura aeroportuária enquanto a indústria se recupera e cresce. As enormes perdas de receita causadas pela pandemia impuseram um obstáculo adicional ao desafio de capacidade anterior à Covid-19, em que o futuro da demanda por transporte aéreo ameaça superar a infraestrutura aeroportuária atual e planejada.

Uma pesquisa recente de ACI estimou que o total de despesas de capital global dos aeroporto (CAPEX) necessária até 2040 era de US $ 2,4 trilhões globalmente. Desta forma, os aeroportos precisam ser capazes de estabelecer taxas aeroportuárias com foco comercial para atrair o nível de investimento necessário e sinalizar se os usuários estão dispostos a pagar por esses investimentos.

“Onde há excesso de demanda por capacidade aeroportuária e a expansão é difícil, as taxas aeroportuárias devem desempenhar um papel sensível na sinalização de quais operações aéreas fariam o melhor uso da escassa capacidade”, disse o diretor-geral de ACI World. “Os encargos devem sinalizar a escassez e se o mercado está disposto a pagar pela expansão da capacidade. Onde houver vontade, os encargos baseados na escassez podem ser usados para pré-financiar o CAPEX tão necessário. Por outro lado, onde a capacidade aeroportuária é subutilizada, as taxas aeroportuárias têm o papel de incentivar novos serviços para aumentar a conectividade regional e, assim, maximizar os benefícios econômicos e sociais do transporte aéreo”.

Para apoiar a eficiência do ecossistema da aviação, ACI World lançou hoje um documento sobre a necessidade de modernizar a estrutura das políticas globais para taxas aeroportuárias. O Policy Brief considera o cenário competitivo significativamente alterado que ambos setores aeroportuário e aéreo experimentaram nas últimas décadas e após a
pandemia. E recomenda que:

• As políticas sobre taxas aeroportuárias devem garantir que atendam aos melhores interesses do público que viaja e das comunidades locais.
• As taxas aeroportuárias estritamente baseadas nos custos devem ser reconsideradas, pois não garantem que a infraestrutura seja usada de forma mais eficiente para o benefício do público que viaja.
• O foco principal das cobranças está nas necessidades do mercado e nos sinais para o uso eficiente da infraestrutura.
• Considerando a mudança no cenário competitivo, a melhor maneira de avançar é por meio de acordos comerciais entre aeroportos e companhias aéreas.
• Nas situações excepcionais em que a regulamentação econômica das taxas é considerada necessária, os formatos de supervisão mais flexíveis são preferíveis.

A programação completa do WAGA 2021 está em https://aci-lac.aero/conference2021/conference-programme/

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