É inegável a legitimidade do Congresso Nacional para estabelecer e revisitar políticas públicas setoriais. Mas seria uma emenda parlamentar, no bojo de uma Medida...
IS n° 135-005 foi emitida e incorporou propostas apresentadas por Comitê criado em 2021 para modernização da regulamentação do setor
Na última sexta-feira (01/04), entrou...
Com a MP do Voo Simples, criam-se condições para o setor enfrentar os custos estruturais, bandeira permanente da aviação comercial brasileira.
A publicação da Medida...
O futuro papel dos e-VTOLs no transporte de passageiros e carga é foco da indústria de mobilidade aérea urbana de incontestável relevância e interesse...
Alterações são decorrentes do Projeto de Modernização dos Processos de Validação de Aeronaves e Produtos, integrante do Programa Voo Simples, e de projeto em...
Diante do crescente desenvolvimento da indústria aeronáutica nacional e da inovação tecnológica, fomentou-se a necessidade de formalização dos negócios jurídicos oriundos de tais atividades...
da Agência iNFRA
No encerramento da 1ª Conferência P3C foram conhecidos os vencedores dos prêmios destinados a iniciativas públicas que implementaram medidas para garantir o cumprimento de...
